A operação da Polícia Federal que investiga fraude em financiamentos pelo Banco da Amazônia, em Paraíso do Tocantins, foi chamada de Bois de Papel porque os envolvidos supostamente simulavam a compra e venda de gado. Para a polícia, o objetivo era demonstrar a aplicação correta do dinheiro, que na verdade seria usado em outras finalidades.
O g1 e a TV Anhanguera procuraram o banco, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Os detalhes do esquema estão na decisão da Justiça Federal que autorizou a operação da Polícia Federal. Na manhã desta quinta-feira (7) foram cumpridos 18 mandados de busca, além do afastamento de funcionário do banco, sequestro e indisponibilidade de bens.
"A autoridade policial entende que existe indícios de que os investigados acima tenham obtido financiamentos bancários para a compra do gado movimentado, mas teriam utilizado os valores para outros fins", diz trecho da decisão que a TV Anhanguera e o g1 tiveram acesso.
As supostas fraudes teriam acontecido entre os anos de 2014 e 2021, movimentando R$ 94 milhões. A investigação começou após uma denúncia anônima informando das supostas fraudes envolvendo funcionários do Basa e financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.
A denúncia apontava que fiscais do banco estariam auxiliando os proprietários rurais na elaboração e aprovação de projetos que não condiziam com o uso real dos recursos. Parte destes financiamentos seria destinados à compra de gado.
A partir disso, a PF passou a analisar as guias de trânsito animal emitidas em nome das pessoas que pegaram financiamentos. Segundo a decisão, foi apurada emissão de guias com origem e destino alternados, nas mesmas quantidades e em curto espaço de tempo.
Em um dos casos, um investigado teria adquirido 128 animais no dia 5 de fevereiro de 2015. Só que a mesma quantidade de animais foi devolvida ao vendedor no dia 14 de abril de 2015.
Outro ponto que chamou atenção dos investigadores foi a quantidade de financiamentos para os mesmos clientes em curto espaço de tempo. Um deles conseguiu 14 empréstimos totalizando e R$ 37.932.195,74, entre 2013 e 2021.
Outro conseguiu oito empréstimos, entre 2019 e 2022, totalizando R$ 10.131.854,33.
“Sobre isso, impede registrar que se mostra bastante incomum no sistema financeira nacional a elevada concentração de financiamentos em nome de apenas poucas pessoas, em decorrência do elevado risco que tais operações oferecem às instituições bancárias”, diz o juiz.
Ainda conforme a decisão, há suspeita de que funcionários do banco tenham recebido propina para liberação dos financiamentos, seja com o pagamento direto em dinheiro, pagamento em bens, serviços e agrados.
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraíso do Tocantins (TO), Palmas (TO) e Nova Rosalândia (TO), além de Ituiutaba (MG) e Araguari (MG). As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.
Além das buscas, a polícia também cumpre ordem de afastamento de funcionários do emprego público, além do sequestro e indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos até o montante de R$ 3.962.152,13.
A Polícia Federal identificou que empregados públicos do Basa promoveram direcionamento para favorecer a participação de determinados projetistas que participavam do suposto esquema. O modo de agir do grupo também passava pela emissão de Guias de Transporte de Animal Vivo falsas, simulando a compra e venda de gado bovino que jamais existiu de fato.
Há evidências, segundo a polícia, de que os suspeitos teriam atuado na referida agência entre os anos de 2014 e 2021. Nesse período foram concedidos aproximadamente R$ 94 milhões em financiamento desse mesmo objeto. Por isso, a operação busca identificar se outras fraudes semelhantes foram cometidas.
Os investigados podem responder por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 36 anos de reclusão.