Deputados aprovam resolução que determina nova eleição para mesa diretora da Assembleia
Será a terceira vez que parlamentares vão escolher a presidência da 2ª legislatura na Assembleia. Outras duas foram questionadas na Justiça.
Os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira Projeto de Resolução (PR) que autoriza a realização de nova eleição para escolha da mesa diretora do biênio 2025/2026. Os parlamentares devem fazer a escolha da chapa para a próxima gestão na sexta-feira (29), a partir das 19h30.
A votação aconteceu na noite desta quarta-feira (27), para alteração no regimento da Assembleia Legislativa. Com a mudança por meio da resolução, pela primeira vez os deputados vão fazer uma terceira eleição em um mesmo ano para escolha de integrantes que vão compor a mesa.
A mudança tem o objetivo de adequar as eleições dentro da casa de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que não poderiam ser antecipadas e deveriam ser realizadas a partir de outubro.
A votação da resolução aconteceu em dois turnos no plenário, com apenas dois votos divergentes, dos deputados Professor Júnior Geo e e Eduardo Mantoan, ambos do PSDB.
Os possíveis nomes que devem concorrer à presidência da Casa são Amélio Cayres (Republicanos), atual presidente, e Eduardo do Dertins (Cidadania).
A resolução com nova regulamentação da eleição da mesa diretora para o 2º biênio de cada legislatura foi protocolado ainda na manhã desta quarta-feira. A pressa para votação se deu porque é preciso que os deputados apreciem do projeto até 48 horas antes da eleição.
Conforme a Assembleia, o PR determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do segundo biênio e está alinhado com o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre
A primeira eleição para escolha da mesa diretora da 2ª legislatura ocorreu em fevereiro. Na época ainda não tinha sido declarada inconstitucional pelo STF a realização de duas eleições em uma mesma legislatura, conforme aprovada pela Casa no final de 2022.
Na época, foram escolhidos o deputado Amélio Cayres para comandar a primeira legislatura e Léo Barbosa para a segunda. Os dois políticos são do partido Republicanos.
Com a inconstitucionalidade da mudança, os deputados voltaram atrás e fizeram a segunda eleição, em junho deste ano. Mais uma vez Amélio Cayres foi eleito como presidente da casa. Entretanto, a nova eleição também está sendo questionada no STF.
Antes que a reeleição seja derrubada pelo STF, começou a movimentação dos deputados na manhã de terça-feira (26), para se adequar à legislação referente à escolha das mesas diretoras.
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