Um homem de 28 anos foi condenado pela Justiça a dois anos e oito meses de prisão por matar o cachorro da vizinha com pedaço de ferro. O crime aconteceu após o animal entrar na casa do soldador, onde havia uma cachorra no cio. A pena será cumprida em regime semiaberto e ainda cabe recurso.
O g1 solicitou um posicionamento da Defensoria Pública, que defende o homem, mas não teve resposta até a publicação da reportagem.
A decisão foi assinada pela juíza Ana Paula Araujo Aires Toribio, da 1ª Escrivania Criminal de Peixe, nesta quarta-feira (15). No documento, ela diz que o réu tinha "plena consciência dos atos delituosos" e desconsiderou a afirmação dele sobre legítima defesa.
"O acusado não incidiu em erro de proibição ou de tipo e nem agiu em situação de coação moral irresistível, estado de necessidade exculpante, legítima defesa ou obediência hierárquica. Desse modo, tem-se que o acusado é imputável, tinha plena consciência dos atos delituosos praticados e era exigível que se comportasse de conformidade com o direito, se assim não for, tampouco desconstituir as provas materiais que pendem sobre ele", escreveu a juíza.
Além da prisão, a pena pelo crime de maus-tratos também inclui o pagamento de multa.
O caso aconteceu na tarde do dia 21 de abril de 2023, em São Valério do Tocantins. Conforme a denúncia do Ministério Público, a cachorra do soldador estava no período fértil, e isso teria atraído o cachorro da vizinha.
O MP ainda afirmou que o homem teria ficado insatisfeito com a situação e passou a brigar com o animal da mulher, fazendo com que ele avançasse. Em seguida, o soldador "pegou um pedaço de madeira e bateu no cachorro até a morte".
Segundo a decisão, durante interrogatório réu confessou o crime. Ele ainda disse que estava voltando do serviço quando viu o cachorro dentro de sua casa e que o animal teria entrado pelo buraco de uma porta. O soldador afirmou que ao tentar colocar o cão para fora da casa, foi mordido e reagiu batendo na cabeça dele com um ferro que era usado como peso da porta.
O réu afirmou que contou sobre o caso para o irmão da vizinha e que não tinha motivação para matar o animal. Também afirmou que em outras situações, ele teria pedido à tutora do animal para que ela retirasse o cachorro da propriedade, pois o cão teria tentado morder o seu sobrinho.
Conforme o documento, a vizinha e tutora do animal disse durante interrogatório que no dia percebeu que o cachorro não estava em casa. Ela chegou a fazer buscas pela região, mas não o encontrou. A mulher então recebeu a notícia sobre a morte do cão e contou que o soldador confessou o crime e informou o local onde deixou o corpo de animal.
A mulher afirmou que o seu cachorro não era bravo e nunca havia mordido alguém ou se envolvido em alguma confusão. Ela disse que assim como na casa do soldador, seu quintal era aberto e criava o animal solto, mas ele dificilmente saía.
Segundo o depoimento do réu e da vizinha, os dois cachorros eram de porte pequeno.