Córrego e lago do Parque Cesamar são atingidos por derramamento de óleo
Prefeitura afirma que empresa despejou 10 mil litros de óleo em galeria pluvial. Crime ambiental pode gerar multa entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
A Polícia Civil investiga o descarte irregular de cerca de 10 mil litros de óleo no Córrego Brejo Comprido, que passa dentro do Parque Cesamar, em Palmas. A prefeitura afirma que a empresa EHL despejou o produto em uma galeria pluvial. Ainda não se sabe a dimensão dos danos ambientais causados.
A EHL informou que após identificar a ocorrência, imediatamente, iniciou os trabalhos de remoção dos resíduos, com o acompanhamento de engenheiros ambientais para garantir o cumprimento das normas vigentes, ainda na noite de quarta-feira (22). A empresa alega que houve uma falha operacional (veja nota abaixo).
Manchas de óleo foram avistada em vários pontos do lago do Parque nesta quinta-feira (23). O local abriga diversas espécies de animais. Os horários de visitação do parque não foram afetados e o local não foi interditado.
A Perícia Científica foi chamada para analisar a situação. Segundo a Prefeitura de Palmas, funcionóarios da empresa EHL, do ramo de construção de rodovias e ferrovias, despejaram o óleo em uma galeria pluvial. Caso seja comprovado a autoria, a empresa pode ser multada em até R$ 50 milhões por crime ambiental.
A Prefeitura de Palmas afirmou que o óleo estaria em um tanque de contenção no pátio da empresa e teria sido transferido para um caminhão que, em seguida, fez o descarte na galeria pluvial da Avenida NS-10, próximo ao Parque do Povo.
A Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana acompanha o caso desde a noite de quarta-feira (22). Conforme apurado, empresa teria utilizado três caminhões pipas de sucção para retirar o óleo de uma galeria pluvial durante a noite.
Segundo o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, o valor da multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Além disso, a pena inclui também pena de reclusão, de um a cinco anos, conforme o dano. A punição é definida para as ocorrências de “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas”.
Íntegra da nota da empresa EHL
A EHL informa que após identificar a ocorrência, imediatamente, tomou todas as medidas, ainda ontem, dia 22, às 19h, iniciando os trabalhos de remoção dos resíduos, com o acompanhamento de engenheiros ambientais, juntamente com órgãos ambientais, para garantir o cumprimento das normas vigentes.
A empresa reforça que não houve descarte de material na galeria pluvial e sim falha operacional no pátio da empresa.
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