Aluguel pode aumentar 8,44% a partir de março; saiba como negociar contratos
Aumento pode ter relação com alta de preços de produtos e serviços. Locatário e proprietário podem acionar a Justiça em caso de divergência no valor do reajuste.
A alta no preço do aluguel em Palmas tem sido motivo de reclamação entre moradores e comerciantes. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a tendência é que os valores aumentem ainda mais a partir deste mês. Isso porque os contratos que vencem em março e têm correção pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) poderão ser reajustados em 8,44%.
Para fugir de surpresas no reajuste do aluguel, o advogado Miguel Muñoz explica que é preciso entender o que está exposto no contrato de locação. "Muitas vezes quem elabora o contrato é o locador, que puxa as cláusulas para o favorecer, principalmente na questão do reajuste. Ele pode colocar alguma forma de reajuste que não está prevista na lei", comentou.
O advogado ressalta que o ajuste do aluguel não pode ficar vinculado ao salário mínimo. O aumento deve ser feito com base em índices específicos para reajuste de locação de imóveis residenciais ou comerciais, como é o caso do IGP-M.
O morador é livre para negociar o aluguel com o proprietário e em caso de divergências, ambos podem recorrer à Justiça para que o valor seja arbitrado pelo juiz.
"Esse valor vai ser de acordo com a média da cidade. O juiz vai nomear um perito para analisar quanto está sendo a média de locação, por exemplo, para aquele bairro. Vai se adotar o reajuste conforme o que for apurado nesse estudo", explicou.
Financiamento é alternativa
O presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Tocantins (Ademi-TO) explica que o aumento no aluguel se dá pela alta em serviços, matérias-primas e produtos em geral.
"Esse índice não mede apenas o aluguel, mede vários outros itens. Tudo está sendo impactado pelo aumento dos preços", comentou o presidente João Paulo Tavares.
Segundo o especialista, a oferta de crédito e os juros bancários podem tornar a compra de um imóvel uma opção mais viável do que continuar pagando aluguel.
"Os bancos estão financiando em torno de 70% do valor do imóvel. Então, a grande dificuldade do interessado na compra de um apartamento é justamente dispor dessa entrada de 20% a 30% do valor do imóvel. Mas quem tem essa renda e pode fazer o financiamento bancário, com certeza não tem melhor alternativa", disse.
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