Tocantinópolis cria 'taxa de manutenção viária' após cidade virar rota de caminhões por queda de ponte entre TO e MA
Cidade teve ruas destruídas devido ao grande número de caminhões que passa pela cidade em direção a balsa. Cobrança de R$ 50 será para carretas; veja detalhes.
A município de Tocantinópolis, no norte do Tocantins, criou uma Taxa de Manutenção Viária (TMV) para carretas que utilizarem as vias urbanas do município. A cidade se tornou rota alternativa para veículos pesados após o desabamento da ponte JK, entre Tocantins e Maranhão, em dezembro de 2024. O valor da cobrança é de R$ 50.
Tocantinópolis foi uma das cidades que tiveram o trânsito bastante afetado, mudando a rotina dos moradores e destruindo o asfalto nas ruas. O peso dos caminhões até estourou canos de esgoto. Em janeiro, o prefeito chegou a proibir o trânsito de veículos com mais de 25 toneladas, mas desistiu da medida.
A lei foi sancionada no dia 10 de abril e publicada no Diário Oficial do município desta sexta-feira (11). Ela prevê a cobrança para carretas acima de 14 metros de comprimento, que tenham capacidade acima de 14 toneladas ou mais de três eixos. A medida terá validade de um ano, podendo ser revogada ou prorrogada dependendo da finalização da construção da nova ponte sobre o rio Tocantins.
Segundo a lei, a taxa será destinada ao custeio da conservação, recuperação e melhoria da malha viária municipal, especialmente as vias urbanas impactadas pelo tráfego de veículos pesados. O g1 questionou ao município quando a cobrança vai começar, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
A cobrança tem como fato gerador a utilização efetiva da malha viária urbana, por veículo de carga pesada, sempre que cruzar, acessar ou circular no território urbano, mesmo que em trânsito para outros municípios.
O recolhimento da taxa deverá ocorrer previamente à entrada do veículo na zona urbana, mediante guia eletrônica, boleto, Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), pix ou outro meio disponibilizado pelo município.
A lei também prevê a instalação de barreiras de fiscalização fixas ou móveis e sistemas eletrônicos de monitoramento.
Serão isentos da cobrança:
- Veículos oficiais da União, Estados e Municípios;
- Veículos em missões humanitárias, transporte de medicamentos ou emergências comprovadas;
- Veículos de empresas sediadas no Município, quando em circulação para atividades estritamente locais, conforme regulamento.
Multa por descumprimento
Os motoristas que tentarem descumprir o pagamento da taxa poderão receber multa administrativa de até R$ 5 mil, serem impedidos de seguir viagem com a retenção do veículo até a regularização do pagamento, e ainda serem inscritos em dívida ativa municipal.
Tocantins Ex-colega de aula de Henrique, da dupla com Juliano, tem pedido atendido e refaz foto antiga com o cantor 
Tocantins Três pessoas são condenadas por falsificar documentos ao criar 5 mil hectares de terras fictícias no TO 
Colinas Tocantins Ventos fortes derrubam tendas e árvores durante temporal em Colinas do Tocantins 
Tocantins Irmão de atacante do Fortaleza morre após partida amadora no TO 
Tocantins Mulher é encontrada morta dentro de casa após moradores suspeitarem de vazamento de gás 
Tocantins Mãe chega em trabalho de parto à UPA de Araguaína e descobre que estava grávida de gêmeos 
Mín. 22° Máx. 35°
Mín. 22° Máx. 37°
Tempo nubladoMín. 24° Máx. 38°
Tempo limpo
- Abreulândia - TO
- Aguiarnópolis - TO
- Aliança do Tocantins - TO
- Almas - TO
- Alvorada - TO
- Ananás - TO
- Angico - TO
- Aparecida do Rio Negro - TO
- Aragominas - TO
- Araguacema - TO
- Araguaçu - TO
- Araguaína - TO
- Araguanã - TO
- Araguatins - TO
- Arapoema - TO
- Arraias - TO
- Augustinópolis - TO
- Aurora do Tocantins - TO
- Axixá do Tocantins - TO
- Ver todos
