Empresa é multada em mais de R$ 104 mil por transportar cinco toneladas de peixes sem nota fiscal
Peixes da espécie tambaqui foram apreendidos na Arno 43 (407 Norte), em Palmas. Pescados tinham origem do Piauí, segundo a Guarda Metropolitana, e foram doados a instituições de caridade.
Mais de cinco toneladas de peixes da espécie tambaqui foram apreendidos em um caminhão de transporte na Arno 43, antiga quadra 407 norte, em Palmas. O veículo foi abordado pela Guarda Metropolitana de Palmas, que aplicou multa que passa de R$ 104 mil.
A apreensão aconteceu na manhã desta segunda-feira (2). De acordo com a Guarda, o pescado tem origem no estado do Piauí e estava sendo vendido na capital. O nome da empresa responsável não foi divulgado.
O veículo transportava 5,180 quilos de tambaqui, mas a nota fiscal informava apenas 3,2 toneladas. Diante da irregularidade, a empresa foi multada com base na legislação ambiental, que exige nota fiscal com a quantidade exata do produto.
Conforme o artigo 35 do Decreto nº 6514/08, que trata de infrações administrativas ambientais, a empresa foi multada em R$ 700, com um acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado transportado. Somando o valor aos 5,180 quilos de pescado, a multa é de R$ 104,3 mil .
Doações
Após a apreensão, os peixes foram doados a instituições de caridade de Palmas. Entre elas está a Associação Pequeno Cotolengo, que recebeu 500 kg de pescados. A doação vai beneficiar pessoas com deficiência intelectual e funcionários, segundo o voluntário Marcelo Coelho.
A Ação Social Arquidiocesana de Palmas (Asap) também recebeu 500 kg de peixes. Outras entidades vinculadas à mesma ação social foram beneficiadas com o alimento.
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