O suposto esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Angico, no extremo norte do estado, envolvia saques em espécie e pagamentos via boleto para terceiros. É o que a apurou a investigação da Polícia Federal em denúncia que também aponta fraude em licitações envolvendo uma servidora do município.
O caso está sendo investigado pela Operação Domus Magna, deflagrada nesta quinta-feira (28). Além da servidora, são alvos da operação parentes dela, que seriam responsáveis de empresas que teriam causado prejuízo estimado de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
O nome da servidora e dos investigados não foram divulgados e o g1 não conseguiu contato com as defesas até a publicação desta matéria. A Prefeitura de Angico informou à TV Anhanguera que a assessoria jurídica do município foi acionada para tomar as medidas necessárias.
Conforme o inquérito, são investigadas uma empresa de construção civil e duas de saúde, que venceram licitações para prestarem serviços e realização de obras no município.
O que levantou a suspeita sobre o suposto esquema e deu início às investigações foi o fato de que as empresas, ligadas a parentes da servidora, teriam realizado serviços de forma inadequada no município.
Para os desvios, segundo a PF, os investigados faziam os saques do dinheiro em espécie e, em seguida, realizavam pagamentos fracionados mediante emissão de boletos em nome de terceiros - 'laranjas' do esquema. Os valores eram transferidos aos investigados posteriormente, com transações feitas em uma casa lotérica.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosas. As penas somadas podem chegar a 12 anos de prisão.
A Justiça Federal autorizou a realização de busca e apreensão em endereços de 17 investigados e quatro empresas, e a quebra de sigilo bancário para possibilitar a identificação do destino de recursos públicos supostamente desviados.
Conforme a PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Angico, Tocantinópolis, Araguaína e Ananás, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Araguaína.
De acordo com o inquérito, o repasse da maior parte do dinheiro era destinado ao grupo criminoso e uma pequena parcela era paga aos intermediários como recompensa pela participação nos crimes.
O nome da operação é uma referência ao envolvimento de diversos familiares da servidora pública com as fraudes sob investigação.