Moradores de Goiatins, na região nordeste do estado, vão receber atendimento itinerante do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta segunda-feira (1º). Durante os serviços, poderão solicitar gratuitamente segunda via de certidões, Carteira de Identidade Nacional, alistamento e outros documentos.
A iniciativa tem como objetivo promover o Dia D do projeto JUS em Ação. Além de levar serviços, mutirões de conciliação e orientações jurídicas para população do município e distritos judiciários de Barra do Ouro e Campos Lindos, segundo o TJTO.
O atendimento vai funcionar das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Entre os serviços a serem prestados estão:
Também serão disponibilizados serviços de orientação jurídica e mutirões de conciliação. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) deve realizar atendimentos pré-processuais, promovendo mediação, acordos e pacificação social.
Ainda conforme o tribunal, durante o evento será assinada a Ordem de Serviço para o início das obras de reforma da sede da Comarca de Goiatins e a inauguração do Banco Vermelho, símbolo do enfrentamento à violência contra a mulher.
O patrimônio público será instalado na Praça José de Castro Teixeira, na Avenida Sousa Porto, Centro de Goiatins.
A ação será realizada pela presidente do TJTO e pela juíza coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).