Operação apreende mais de 2 mil produtos fora da validade em supermercados de Paraíso do Tocantins
Empresas foram autuadas e devem apresentar defesa em até 20 dias, segundo legislação. Produtos também estavam sem prazo de validade ou com embalagens avariadas.
Uma ação realizada pelo Procon Tocantins apreendeu mais de dois mil produtos considerados impróprios para o consumo e que estavam em 14 supermercados de Paraíso do Tocantins, região central do estado. O órgão lavrou dez autos de infração aos estabelecimentos pela comercialização irregular.
A operação De Olho no Prazo de Validade ocorreu de terça-feira (23) a sexta-feira (26). Entre as irregularidades encontradas estavam produtos alimentícios, de limpeza e higiene vencidos, sem prazo de validade ou com embalagens avariadas.
De acordo com o Procon, entre os produtos que precisaram ser recolhidos pelas equipes estão farinha de trigo, café, calabresa fatiada, sorvete, refrigerante, óleo de coco, feijão preto, arroz, biscoito, muçarela fatiada, suco em pó, macarrão instantâneo, ração para cachorro, desinfetante, azeite, e outros itens.
Após a autuação, as empresas têm 20 dias para apresentar defesa com relação às denúncias. O Procon irá analisar as defesas e avaliar a necessidade de aplicação de multa. Os nomes dos supermercados não foram divulgados.
O valor, caso seja aplicada a multa, será correspondente à gravidade da infração e à existência ou não de reincidência nesse tipo de ocorrência do estabelecimento.
Para fazer denúncia nesse tipo de situação, a população pode informar o Procon Tocantins por meio do Disque Denúncia 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840.
“A fiscalização atua de forma preventiva e também em resposta às reclamações que recebemos. O consumidor é nosso aliado. Sempre que identificar produtos vencidos ou suspeitar de irregularidades, deve registrar denúncia para que possamos apurar e aplicar as penalidades cabíveis”, explicou o diretor de fiscalização, Magno Silva.
O objetivo da operação, segundo o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, é garantir a segurança e saúde dos consumidores, que têm o direito de receber produtos em perfeitas condições de consumo.
"Quando encontramos mercadorias vencidas ou sem informação adequada, estamos diante de um risco à saúde e a um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Nosso compromisso, como órgão fiscalizador, é agir firmemente para evitar que situações assim continuem acontecendo”, garantiu.
Após a apreensão, os produtos foram descartados no aterro sanitário de Paraíso, informou o órgão.
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