Com o anúncio da extinção de 12 secretarias, fundações e agências, a Prefeitura de Palmas prevê uma economia de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por ano. A reforma administrativa foi publicada no Diário Oficial do Município, junto com a redução de cargos comissionados.
De acordo com a prefeitura, além das medidas, também foi implementado o corte de gratificações concedidas a servidores em cargos de confiança.
Entre os motivos que levaram à decisão sobre os cortes estão a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), frustração de receita e dívidas em setores sensíveis que foram herdadas pela gestão atual. Conforme o secretário-chefe, Carlos Júnior, a queda na arrecadação foi de cerca de R$ 300 milhões.
A gestão pretende ainda reduzir o gasto com aluguel de prédios, combustíveis, veículos, água e energia, mas que isso não vai afetar os direitos dos servidores efetivos.
"É o suficiente? Não! Locação de veículos, o que nós pudermos reduzir o número de veículos, reduzindo assim o consumo do combustível, com a fusão de secretarias, a devolução de prédios públicos, reduzindo aí a conta de energia", destacou Carlos Júnior.
Dentro da redução nas gratificações, a prefeitura reduziu 20% o valor do vencimento para comissionados DAS-1 a DAS-5, e será extinto o auxílio-transporte para todos os secretários. Entretanto, a gestão vai manter o vale-transporte e vale-alimentação dos servidores.
Foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que vai reunir as competências da antiga Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) e da Fundação da Juventude (FJP).
Mín. 22° Máx. 38°
Mín. 26° Máx. 38°
Tempo nubladoMín. 25° Máx. 39°
Tempo nublado