Prefeitura de Palmas pagou quase R$ 400 mil por torneio de futebol que não foi realizado e teve dinheiro desviado, diz polícia
Polícia Civil indiciou 8 pessoas por desvio de quase R$ 400 mil. Convênio foi firmado em 2014 e investigado pela operação Jogo Limpo.
Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (3), por suspeita de fraude em um convênio de R$ 399.667,25, em Palmas. O dinheiro deveria ter sido usado para a execução de um torneio de futebol feminino, mas foi integralmente desviado, segundo a investigação.
Os fatos ocorreram em 2014 e foram investigados pela operação Jogo Limpo, que apura um possível esquema de desvio de recursos públicos por meio de convênios com a Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas (Fundesportes). No fim de fevereiro, outras dez pessoas foram indiciadas suspeitas de fraudar outro convênio feito pelo órgão.
Os nomes dos suspeitos investigados nesta etapa não foram informados, e o g1 não conseguiu contato com a defesa deles. A Prefeitura de Palmas informou que os fatos são referentes a 2014 e não têm relação com a gestão atual. Também disse que colabora com as investigações e está à disposição dos órgãos competentes (veja nota completa abaixo).
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o convênio foi celebrado entre a Fundesportes e uma instituição privada. As investigações da Delegacia Especializada de Repressão à Corrupção (Decor) apontaram que o projeto não foi executado, inexistindo qualquer evidência da realização das atividades previstas.
O nome da instituição também não foi divulgado pela polícia.
Dinheiro desviado em 13 dias
O inquérito apontou que os recursos foram liberados e “integralmente transferidos para empresas de fachada, para simular a prestação de serviços e viabilizar a lavagem do dinheiro público”, em um espaço de apenas 13 dias.
As análises financeiras feitas pela investigação demonstraram que os valores foram pulverizados entre diversos envolvidos no esquema criminoso. Segundo a polícia, o convênio também apresentava uma série de irregularidades desde o início:
- Indícios de direcionamento na aprovação do projeto;
- Ausência de critérios técnicos na seleção;
- Inconsistências na documentação apresentada;
- Inexistência de prestação de contas regular do convênio;
- Utilização de documentos ideologicamente falsos para justificar a aplicação dos recursos públicos.
Por fim, a polícia aponta que estruturas administrativas utilizadas para validar os processos funcionavam apenas formalmente, com o objetivo de conferir aparência de legalidade aos atos.
A Operação Jogo Limpo
A Operação Jogo Limpo apura um esquema de desvio de recursos públicos por meio de convênios para projetos sociais e esportivos firmados no município de Palmas.
As investigações apontam que entidades teriam recebido verbas para a execução de projetos esportivos que não foram realizados ou executados de forma irregular. A operação foi iniciada em 2018.
No fim de fevereiro, a PC concluiu o primeiro inquérito relacionado à operação, indiciando dez pessoas. Nesta primeira etapa, a polícia apurou um convênio de R$ 349 mil que não foi realizado e teve o dinheiro desviado em um único dia, segundo a investigação.
Conforme apurado, o esquema criminoso operava de forma estruturada, com divisão de tarefas. Com a conclusão dos inquéritos, as investigações foram encaminhadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, informa que fatos são referentes a 2014 e não têm relação com a atual gestão. Enfatiza ainda que colabora com as investigações da Polícia Civil e permanece à disposição dos órgãos competentes.
A gestão municipal acrescenta que os órgãos internos de controle estão avaliando eventuais e necessárias medidas a partir do Relatório.
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