O Governo do Tocantins aderiu ao programa federal emergencial para conter a alta do preço do diesel. O anúncio foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), nesta terça-feira (31). A medida prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, válido até o fim de maio, com o custo dividido entre a União e os estados.
A iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos da alta dos preços internacionais do combustível, pressionados pelas recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A iniciativa funciona como um "desconto compartilhado" (subsídio), ou seja, o governo paga parte do valor para que o combustível chegue mais barato ao consumidor. Na prática, o abatimento de R$ 1,20 será custeado da seguinte forma:
O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, afirmou que a adesão à medida federal tem como foco o equilíbrio econômico e a proteção dos setores estratégicos. “Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores”, destacou.
O governo federal planeja conceder uma ajuda financeira (subvenção) às empresas que importam diesel. O benefício vale até o fim de maio e divide o custo de R$ 1,20 por litro igualmente entre a União e os estados.
O acordo terá duração de dois meses. Nesse período, os estados devem deixar de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo o pagamento realizado por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Com esse modelo, os governos estaduais não precisam zerar o ICMS. A proposta anterior previa a redução direta do imposto, mas o novo formato foi considerado mais viável.
A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União. O Tocantins se une a um grupo de 19 estados que já confirmaram participação nesse esforço fiscal conjunto.