Os servidores públicos estaduais do Tocantins terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano cai em uma terça-feira.
Com a medida, servidores dos órgãos e entidades da administração pública estadual poderão ter um período prolongado de folga, entre o fim de semana e o feriado, com previsão de retorno na quarta-feira (22).
O Decreto nº 7.142 é assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).
O documento ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e fiscalização tributária, além de outros que funcionam em regime de plantão e não podem ser interrompidos.
Ao comentar a decisão, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a medida respeita o calendário nacional e contribui para a organização do funcionamento das repartições públicas, sem prejuízo dos serviços essenciais.
A última adoção de ponto facultativo no estado ocorreu durante a Semana Santa, quando houve suspensão de expediente na quinta-feira, seguida do feriado da Sexta-Feira Santa.