Bebês nascidos no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, estão participando de um projeto piloto de identificação biométrica que poderá permitir a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda nos primeiros dias de vida. A ação é realizada pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) e segue em fase de testes até este domingo (31).
Segundo a SSP, o projeto avalia equipamentos, software e o fluxo de atendimento para implantação futura da identificação neonatal no estado. Durante os testes, são coletadas imagens faciais, registros perioculares da íris e impressões digitais dos recém-nascidos entre um e dois dias após o nascimento.
A proposta é permitir que a identificação civil aconteça desde os primeiros dias de vida, vinculando os dados biométricos da criança aos sistemas de identificação utilizados no país. Além da emissão de documentos, a tecnologia também pode ser utilizada como ferramenta de segurança dentro das maternidades.
De acordo com a diretora do Instituto de Identificação do Tocantins, Elaine Monteiro Tonon, o período de testes servirá para avaliar todas as etapas do atendimento realizado ainda na maternidade e aperfeiçoar os procedimentos antes da implantação definitiva do sistema.
Iniciativas semelhantes já começaram a ser testadas em outros estados brasileiros. Entre os objetivos apontados pelos projetos estão a ampliação da identificação civil desde o nascimento, o fortalecimento da segurança dos recém-nascidos e a redução de riscos relacionados a trocas de bebês e desaparecimentos.
Durante a ação em Palmas, equipes também orientam pais e responsáveis sobre a importância da identificação civil para o acesso a serviços e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social.