Com apoio do Governo do Tocantins, delegação participa da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília

Promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social com o tema“Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, teve início nessa terça-feira, 5, e prossegue até esta sexta-feira, 8, a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília/DF.

O Tocantins participa da conferência com 29 delegados; sendo 15 representantes do Governo do Tocantins e 14 da sociedade civil; também participam da conferência dois expositores e 12 observadores.

A Conferência Nacional é um espaço importante para o debate e aconstrução de propostas que visam fortalecer o SUAS. A partir das discussões realizadas, devem ser definidas estratégias e ações que contribuam para a reconstrução das políticas de assistência social, tornando-as mais eficientes e capazes de atender às demandas da população mais vulnerável.

A representante da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável pela delegação tocantinense, Ana Paula Rodrigues Alves Vaz, frisa que a participação da delegação tocantinense na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social tem como objetivo contribuir na avaliação da Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS. "Momento muito importante para termos um olhar especial e reconstruir a Política de Assistência Social no nosso Estado”.

Abertura

A abertura contou com a presença do presidente do Brasil em exercício, Geraldo Alckmin; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão.

Durante o evento, MDS e CNAS assinaram uma resolução parainstituir aMesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social(MNNP-SUAS).

Na ocasião, o presidente em exercício Geraldo Alckmin destacou queo tripé da seguridade social brasileira é a previdência, a saúde e a assistência social.

Para o ministro Wellington Dias, o momentoéde reconstruçãoe decolocar o Brasil nos eixos, com ocompromisso de o SUAS ser esse instrumento.

Nessa quarta-feira, 6, os delegados se reuniram em grupos de trabalho para os debates simultâneos sobre os cinco eixos temáticos que foram definidos por Resoluçãodo CNAS. No horário vespertino ocorreram as plenárias por Eixo: Financiamento; Controle Social; Articulação entre segmentos; Serviços, Programas e Projetos; Benefício e transferênciaderenda.

Programação

Nesta quinta-feira,7, ocorre manifestação em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); no turno da tarde serão feitas homenagens às autoridades que se destacaram na construção do SUAS, e a premiação dos selecionados no Prêmio CNAS Simone Albuquerque. Nesta sexta-feira, 8, cocorre a Plenária final.

Conferência

As conferências de Assistência Social ocorrem a cada dois anos e são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS.

São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.

A realização de uma Conferência parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental.

As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Em todas elas participam os delegados eleitos, que representam os entes governamentais e a sociedade civil em seus segmentos de usuários, trabalhadores e organizações sociais.