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Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 21h00
Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 21/12/2023 - 21h00
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
CMN libera R$ 800 milhões para microcrédito a pessoas com deficiência
Economia 21/12/2023 - 20h42
CMN libera R$ 800 milhões para microcrédito a pessoas com deficiência O CMN também regulamentou a definição de entidades de investimentos, que terão direito ao pagamento de Imposto de Renda apenas no resgate da aplica...
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Senado Federal 21/12/2023 - 20h12
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Economia 21/12/2023 - 20h12
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor da fatura do cartão de crédito, item que não estava na lei do...
Segurança Pública do Tocantins recebe novas viaturas do Governo Federal 
Tocantins 21/12/2023 - 19h55
Segurança Pública do Tocantins recebe novas viaturas do Governo Federal  Veículos foram entregues em cerimônia realizada em Brasília, com a presença do ministro Flávio Dino, que formalizou a entrega de veículos para todo...
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 19h55
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 19h42
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 19h27
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 19h12
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
Economia 21/12/2023 - 18h57
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro O ministro disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega de mercadorias e alimentos. “Os entregadores nã...
Educação entrega veículos novos para as escolas rurais da rede municipal de ensino da Capital
Palmas - TO 21/12/2023 - 18h57
Educação entrega veículos novos para as escolas rurais da rede municipal de ensino da Capital Diretores e diretoras dessas unidades escolares receberam as chaves dos novos carros na tarde desta quinta-feira, 21
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 18h40
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024
Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados
Economia 21/12/2023 - 18h40
Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados O líder de conteúdo da Abrasel destacou que, durante a pandemia da covid-19, muitos profissionais deixaram o setor e começaram a empreender.“A gent...
Lula concede recesso a terceirizados do Palácio do Planalto
Política 21/12/2023 - 18h25
Lula concede recesso a terceirizados do Palácio do Planalto Em evento de confraternização com trabalhadores terceirizados do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
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