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MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça 19/12/2023 - 21h15
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira
Senado Federal 19/12/2023 - 21h00
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O...
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 21h00
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári...
Melhor nota do Brasil decorre da harmonia dos Poderes, diz Haddad
Economia 19/12/2023 - 20h16
Melhor nota do Brasil decorre da harmonia dos Poderes, diz Haddad Apesar da elevação da nota, o ministro reconheceu que há desafios para garantir o ambiente de estabilidade em 2024. Ele citou três principais taref...
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 20h00
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas
Tocantins leva contribuições para avanço do projeto de regulamentação do mercado de carbono no Brasil, em Brasília
Tocantins 19/12/2023 - 19h46
Tocantins leva contribuições para avanço do projeto de regulamentação do mercado de carbono no Brasil, em Brasília Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis foi recebido pelo relator do Projeto de Lei 528/21, deputado federal Aliel Machado
Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos
Geral 19/12/2023 - 19h46
Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos Contrária à proposta, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) descreveu em nota que a reunião da mesa de negociação “...
Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h46
Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h16
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos
Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia
Senado Federal 19/12/2023 - 19h16
Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia Em seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a alertar sobre a crise climática mundial, que ...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça 19/12/2023 - 19h16
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h01
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara
Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
Geral 19/12/2023 - 19h01
Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribu...
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
Senado Federal 19/12/2023 - 19h01
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orç...
Órgãos ambientais realizam operação conjunta na região das Serras Gerais para propor medidas contra danos ambientais
Tocantins 19/12/2023 - 19h01
Órgãos ambientais realizam operação conjunta na região das Serras Gerais para propor medidas contra danos ambientais Com apoio do Governo do Tocantins, Ibama notificou proprietários rurais que devem adotar medidas emergenciais para mitigar os impactos da erosão no...
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