Quinta, 26 de Fevereiro de 2026 03:36
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h52
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h36
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h36
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 18h22
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h32
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h02
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h02
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 17h02
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar Projeto de lei segue para sanção presidencial
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h57
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h52
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h52
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 14h52
Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h33
Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h33
Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h33
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados
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