Terça, 21 de Abril de 2026 06:54
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Justiça

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça 08/02/2024 - 15h23
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
Com apoio do Governo do Tocantins, projeto de capacitação tecnológica contempla pré-egressos e egressos do Sistema Penal
Tocantins 08/02/2024 - 12h35
Com apoio do Governo do Tocantins, projeto de capacitação tecnológica contempla pré-egressos e egressos do Sistema Penal Techinclusão promoverá capacitação na área de informação e de tecnologia para pessoas também em situação de vulnerabilidade social
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 09h06
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
Justiça 07/02/2024 - 19h57
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...
Unidade Penal de Tocantinópolis lança livro, com literatura de cordel, escrito por presos
Tocantins 07/02/2024 - 13h37
Unidade Penal de Tocantinópolis lança livro, com literatura de cordel, escrito por presos Obra é uma coletânea de textos escritos por 28 presos que podem remir a pena pela leitura
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
Justiça 06/02/2024 - 20h30
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 05/02/2024 - 21h55
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça 05/02/2024 - 15h05
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 02/02/2024 - 19h51
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça 01/02/2024 - 22h11
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça 01/02/2024 - 21h55
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça 01/02/2024 - 19h01
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça 01/02/2024 - 17h17
"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 15h19
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 06h47
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
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