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Justiça

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Justiça 13/12/2023 - 19h17
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Justiça 13/12/2023 - 16h49
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+ O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça 13/12/2023 - 12h58
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça 13/12/2023 - 12h27
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico” Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Justiça 12/12/2023 - 19h48
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...
Governo do Tocantins lança Programa Mãos que Cuidam-TO com foco na primeira infância
Tocantins 12/12/2023 - 15h57
Governo do Tocantins lança Programa Mãos que Cuidam-TO com foco na primeira infância Objetivo é integrar políticas e ações intersetoriais em todo o território do Tocantins, visando ao desenvolvimento das crianças
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça 12/12/2023 - 12h42
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça 11/12/2023 - 11h35
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça 11/12/2023 - 10h53
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
Mega da Virada: Justiça manda Caixa pagar prêmio a dono de bilhete furtado
Caixa Economica 08/12/2023 - 08h45
Mega da Virada: Justiça manda Caixa pagar prêmio a dono de bilhete furtado A 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis determinou que a Caixa Econômica Federal pague o prêmio a um ganhador da Mega da Virada de 2022 que teve o bilhete furtado. Cabe recurso.
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
Justiça 07/12/2023 - 21h36
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d...
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Justiça 07/12/2023 - 20h31
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Justiça 07/12/2023 - 20h00
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Justiça 07/12/2023 - 18h02
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça 07/12/2023 - 13h33
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
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