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Justiça

Tocantins começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional nesta sexta-feira,12
Tocantins 09/01/2024 - 09h46
Tocantins começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional nesta sexta-feira,12 Novo documento terá padrão nacional e número único para todas as unidades da feder
Detran leiloa mais de 800 veículos online com lances que variam entre R$ 50 a R$ 4,5 mil
Tocantins 08/01/2024 - 07h09
Detran leiloa mais de 800 veículos online com lances que variam entre R$ 50 a R$ 4,5 mil Veículos são de Gurupi. Para participar os interessados devem se cadastrar no site da empresa responsável pelo evento.
Motorista preso suspeito de dirigir embriagado e provocar acidente que matou jovem é solto
Tocantins 05/01/2024 - 07h45
Motorista preso suspeito de dirigir embriagado e provocar acidente que matou jovem é solto Suspeito foi solto nesta quinta-feira (4). Corpo da vítima foi enterrado em Araguaína.
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 14h17
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça 30/12/2023 - 10h18
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça 29/12/2023 - 15h30
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Suspeita de incendiar mercado após discussão por sandália vai para prisão domiciliar;
Tocantins 29/12/2023 - 07h33
Suspeita de incendiar mercado após discussão por sandália vai para prisão domiciliar; Crime aconteceu na noite do dia 24 de dezembro e suspeita foi presa no Natal. Prisão domiciliar foi concedida porque a mulher tem dois filhos menores, um deles de três anos.
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça 28/12/2023 - 14h58
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023
Tocantins 28/12/2023 - 11h57
Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023 Aprovados no exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 11h46
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 11h16
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Justiça 26/12/2023 - 21h50
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024 O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça 26/12/2023 - 18h51
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça 26/12/2023 - 16h45
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça 26/12/2023 - 12h03
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...
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