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Justiça

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça 26/12/2023 - 08h27
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça 26/12/2023 - 08h12
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça 24/12/2023 - 15h55
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 21/12/2023 - 21h00
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça 21/12/2023 - 15h36
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins
Tocantins 21/12/2023 - 13h36
Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins Kits são entregues em todas as unidades penais femininas e socioeducativas do Estado
Mulher é condenada a mais de 14 anos de prisão por esfaquear e matar ex-namorado dentro de casa
Tocantins 21/12/2023 - 07h19
Mulher é condenada a mais de 14 anos de prisão por esfaquear e matar ex-namorado dentro de casa Crime aconteceu em setembro de 2021 no município de Pedro Afonso. Kelliany Machado da Cruz teria agido por ciúmes, segundo denúncia do Ministério Público.
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Justiça 20/12/2023 - 20h47
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça 20/12/2023 - 17h03
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça 20/12/2023 - 15h17
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça 20/12/2023 - 12h27
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça 20/12/2023 - 10h12
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça 19/12/2023 - 21h15
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça 19/12/2023 - 19h16
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
Justiça 19/12/2023 - 16h30
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy “Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...
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