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Justiça

Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Justiça 12/12/2023 - 19h48
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...
Governo do Tocantins lança Programa Mãos que Cuidam-TO com foco na primeira infância
Tocantins 12/12/2023 - 15h57
Governo do Tocantins lança Programa Mãos que Cuidam-TO com foco na primeira infância Objetivo é integrar políticas e ações intersetoriais em todo o território do Tocantins, visando ao desenvolvimento das crianças
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça 12/12/2023 - 12h42
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça 11/12/2023 - 11h35
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça 11/12/2023 - 10h53
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
Mega da Virada: Justiça manda Caixa pagar prêmio a dono de bilhete furtado
Caixa Economica 08/12/2023 - 08h45
Mega da Virada: Justiça manda Caixa pagar prêmio a dono de bilhete furtado A 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis determinou que a Caixa Econômica Federal pague o prêmio a um ganhador da Mega da Virada de 2022 que teve o bilhete furtado. Cabe recurso.
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres
Justiça 07/12/2023 - 21h36
Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d...
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
Justiça 07/12/2023 - 20h31
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Justiça 07/12/2023 - 20h00
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Justiça 07/12/2023 - 18h02
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça 07/12/2023 - 13h33
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília
Tocantins 07/12/2023 - 11h00
Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília No evento foram compartilhados experiências e conhecimentos para lidar com o desafio de ofertar um Sistema Penal cada vez mais justo, eficaz e inte...
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Justiça 06/12/2023 - 20h10
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça 06/12/2023 - 17h11
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por risco de colapso de mina de sal-gema em Maceió
Justiça 06/12/2023 - 08h06
Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por risco de colapso de mina de sal-gema em Maceió Instituto do Meio Ambiente autuou empresa por degradação ambiental e por omissão de informação sobre a mina 18. Capital alagoana está sob alerta para risco do afundamento do solo no bairro do Mutange. Braskem negou ter omitido informações ao IMA.
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