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Justiça

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 21h22
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 21h22
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 05/12/2023 - 13h23
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília
Tocantins 05/12/2023 - 12h09
Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu gestores de todo o país
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça 05/12/2023 - 11h05
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Justiça 04/12/2023 - 22h21
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Justiça 04/12/2023 - 19h08
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Justiça 04/12/2023 - 16h08
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça 04/12/2023 - 14h00
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça 04/12/2023 - 13h16
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025
Tocantins 24/11/2023 - 10h28
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025 Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas
Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo
Tocantins 24/11/2023 - 09h41
Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...
Seciju assina termo de adesão com Ministério do Trabalho em prol de ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Tocantins 14/11/2023 - 20h02
Seciju assina termo de adesão com Ministério do Trabalho em prol de ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo “Liberdade no ar” é uma iniciativa nacional que envolve Governos Federal e Estadual para ações de capacitação de agentes públicos e também divulgaç...
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia
Tocantins 13/11/2023 - 09h51
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
Governo do Ceará entrega equipamentos esportivos e loja de artesanato no Cariri
Ceará 28/12/2022 - 11h03
Governo do Ceará entrega equipamentos esportivos e loja de artesanato no Cariri Além das duas areninhas inauguradas, o Governo do Ceará também inaugurou uma loja da CeArt dentro do maior estádio da região, o Romeirão O Governo ...
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