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Justiça

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça 19/12/2023 - 14h01
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023 Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Justiça 19/12/2023 - 12h16
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça 19/12/2023 - 12h02
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 19/12/2023 - 11h30
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Justiça 19/12/2023 - 11h16
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
Justiça 18/12/2023 - 23h13
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade d...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Justiça 18/12/2023 - 22h57
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investig...
Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte
Justiça 18/12/2023 - 19h52
Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
Justiça 18/12/2023 - 18h37
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Justiça 18/12/2023 - 12h03
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça 18/12/2023 - 12h03
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Justiça 16/12/2023 - 18h25
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Justiça 15/12/2023 - 22h41
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Justiça 15/12/2023 - 21h56
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça 15/12/2023 - 20h45
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
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