MPF pede multa de R$ 288 mil pela morte de peixes após abertura de comportas de barragem
Morte de peixes aconteceu em 2018 na região da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada entre os estados do Maranhão e Tocantins. Ação é contra empresas e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) está cobrando uma indenização de R$ 288 mil por danos ambientais causados ao rio Tocantins. Os alvos são o Consórcio Estreito Energia (Ceste), a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. (BMTE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Quase 300 kg de peixes, aproximadamente 6 mil animais, morreram após o desligamento de geradores da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada entre os estados do Maranhão e Tocantins. A situação aconteceu durante um apagão no sistema elétrico ocorrido em 21 de março de 2018.
A investigação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou, segundo o MPF, que a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste do Brasil em 2018.
Foram apontadas falhas técnicas no sistema de segurança da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o que gerou o colapso energético na região, informou o MPF. Como consequência, o Ceste desligou oito geradores da Usina de Estreito por segurança.
Para controlar o volume de água, as comportas da barragem foram abertas rapidamente, o que triplicou a vazão do rio. Essa medida gerou supersaturação de gases e turbilhões, causando a morte de peixes.
Ainda conforme o MPF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou que os animais sofreram embolia gasosa, traumas pela mudança brusca de pressão e choques mecânicos. Em caso de condenação, o valor da indenização deve ser destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
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