Governador em exercício sanciona novo plano de carreira da Educação; salários vão até R$ 17,8 mil
Solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (27), no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas. Documento foi publicado no Diário Oficial.
Durante cerimônia realizada no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), sancionou o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os profissionais da Educação. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (27) e, ao atingir o final da carreira, os professores estaduais poderão ter uma remuneração de até R$ 17,8 mil.
A atualização do quadro de vencimentos no novo PCCR vai beneficiar 8.208 professores concursados da rede estadual diretamente. Do total, segundo o Governo do Estado, 3.621 estão em estágio probatório e 4.587 são efetivos estabilizados. Os 6.533 servidores inativos aposentados por paridade também entram no novo PCCR da Educação.
O plano foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins no dia 4 de novembro deste ano. Conforme o projeto, a titulação do professor terá 13 referências horizontais - do A ao M -, além das quatro verticais. A remuneração inicial de professores da educação básica vai variar de R$ 6.130,70 a R$ 7.939,43.
No PCCR de 2014, que estava em vigor antes das mudanças, o salário final dos professores de nível um era R$ 8.740,81, passou para R$ 13.807,51. Nos de nível IV, passou de R$ 11.068,64 para R$ 17.881,13. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O documento prevê que a progressão horizontal terá acréscimo de 7% entre referências, enquanto a vertical, 9% de acréscimo.
O novo PPCR será voltado aos professores da educação básica, professores assistentes, técnicos em educação e professores normalistas. Os efeitos financeiros, segundo o Governo, estão previstos para o mês de dezembro.
De acordo com o Governo, o ato com o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.
A solenidade contou com a presença do governador em exercício, do secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, deputados e outras autoridades.
"O plano fortalece a carreira, estimula a formação continuada e reconhece o papel essencial dos professores. É um ato de gratidão, respeito e valorização, mostrando que estamos caminhando juntos. Os professores são a alma da educação e o trabalho deles resulta em cada avanço”, destacou o secretário.
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