Homem acusado de matar ex-companheira e enterrar corpo em quintal vai a júri popular no Tocantins
Crime aconteceu em 2017 e corpo só foi localizado em 2018. Acusado está preso desde o ano passado.
José Carlos Barros dos Santos, de 50 anos, acusado pela morte da companheira, Mariene Duque da Silva, e por enterrar o corpo em um quintal, irá enfrentar júri popular. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Araguaína.
O caso aconteceu há cerca de 9 anos, em janeiro de 2017, no assentamento Caju Manso, zona rural de Araguaína. O corpo só foi localizado quase dois anos depois do crime.
O réu é assistido pela Defensoria Pública do Tocantins. O g1 pediu posicionamento sobre a decisão de julgamento pelo Tribunal do Júri, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria.
Conforme o processo, o casal teve uma discussão antes do crime. Testemunhas informaram que a mulher foi ferida na cabeça e saiu de casa com o filho, que era uma criança. No dia seguinte, o réu teria levado a mulher e a criança de volta para casa. Mais tarde, ele enterrou o corpo em uma cova rasa.
Algum tempo depois, a criança contou a parentes o que havia acontecido, e o relato fez com que a polícia encontrasse a ossada de Mariene, em novembro de 2018.
Os ossos da vítima foram enviados para Palmas, para a realização dos laudos, e retornaram ao IML de Araguaína em junho de 2019, já com a confirmação da identidade. Entretanto, até dezembro de 2019, a ossada continuava no IML porque a família teve que esperar liberação judicial para o enterro, por causa da investigação sobre a morte.
Quando os familiares foram resgatar os ossos para o funeral, em fevereiro de 2020, não foi possível localizá-los. Ainda hoje, não há pista do que pode ter acontecido com os restos de Mariene.
Na época, a família entrou com uma ação penal e conseguiu indenização pelo sumiço dos restos mortais, que haviam sido perdidos no Instituto IML de Araguaína.
Processo
De acordo com o Tribunal de Justiça, o processo penal foi protocolado em novembro de 2021, um mês depois da conclusão do inquérito policial. O réu teve a prisão preventiva decretada após ser denunciado, mas estava foragido. José Carlos só foi preso no dia 21 de agosto de 2025, em Palmas, durante um patrulhamento policial.
Em dezembro do ano passado, o caso teve andamento na Justiça. Em audiência de instrução, foram ouvidas oito testemunhas, entre elas filhos e parentes da vítima, além do delegado que investigou o crime. José Carlos se manteve em silêncio.
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra considerou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade do crime para pronunciar, ou seja, para que o réu enfrentasse o Tribunal do Júri.
O homem vai responder por crime de homicídio, com as qualificadoras de motivo fútil (impulsionado por uma discussão banal entre o casal), meio cruel (a vítima teria sido deixada em sofrimento no matagal durante a noite, sem socorro) e feminicídio, quando o crime é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica.
O julgamento também será pelo crime de ocultação de cadáver, já que o corpo de Mariene foi enterrado em cova rasa.
O TJ informou que José Carlos ainda está preso e que a decisão de pronúncia do juiz ainda cabe recurso. Se for mantida a decisão de júri popular, ainda haverá um prazo para que as partes apresentem testemunhas.
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