O caso de estupro registrado em frente à base de segurança da Guarda Metropolitana de Palmas ocorreu em um dos principais pontos turísticos de Palmas: a Praia da Graciosa. O caso ganhou repercussão depois que vídeos do ato foram publicados em redes sociais e está sendo investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
O crime aconteceu no domingo (15) de Carnaval. O suspeito se apresentou à polícial nesta segunda-feira (16), sendo ouvido e liberado para responder em liberdade. Ele não teve o nome divulgado e o g1 não conseguiu contato com a defesa dele.
O g1 questionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) se a vítima foi identificada ou ouvida pela Polícia Civil, mas a secretaria afirmou que "não há atualizações que possam ser informadas à imprensa."
Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver um homem deitado atrás de uma mulher que apresenta sinais de embriaguez e tenta afastá-lo.
Uma das imagens mostra que o ato aconteceu no gramado em frente à base de segurança, e em frente a uma viatura da Guarda. Outro vídeo, que mostra um segundo ângulo do ato, teria sido gravado de dentro do prédio público.
A Guarda Metropolitana de Palmas informou que abriu uma sindicância para apurar a atuação dos servidores públicos (veja nota completa abaixo).
A Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu) determinou o envio de todas as informações do caso ao Ministério Público Estadual (MPTO) e a busca ativa da vítima para que ela tenha acesso a todos os serviços de acolhimento psicológico, atendimento jurídico, por meio da Casa da Mulher Brasileira e Patrulha da Mulher Segura.
O suspeito de praticar o abuso se apresentou à polícia na noite de segunda-feira (17) para prestar esclarecimentos. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) afirmou que ele foi ouvido pela delegada plantonista e vai responder ao inquérito em liberdade.
Conforme a polícia, "todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável". A investigação deve apurar quem fez a gravação e quais as circunstâncias do ocorrido.
A Polícia Civil também alerta que o compartilhamento de imagens com o intuito de ridicularizar vítimas de crimes sexuais se enquadra no crime de exposição da intimidade sexual.
A Prefeitura de Palmas, por meio da Guarda Metropolitana, informa que, conforme o regimento interno da Corporação, somente após a conclusão da sindicância investigativa será realizada a etapa punitiva do procedimento administrativo com a sanção disciplinar.
Já a Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu) determinou o envio de todas as informações do caso ao Ministério Público Estadual (MPTO) e realiza por meio da Casa da Mulher Brasileira e Patrulha da Mulher Segura uma busca ativa da vítima para que ela tenha acesso a todos os serviços de acolhimento psicológico, atendimento jurídico, e da Delegacia Especializada, além de abrigo temporário, caso seja necessário.
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