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Senado Federal

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal 09/01/2024 - 14h05
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 09/01/2024 - 11h30
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
Senado Federal 08/01/2024 - 19h13
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
Senado Federal 08/01/2024 - 15h56
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino
Senado Federal 08/01/2024 - 14h42
Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
Senado Federal 08/01/2024 - 13h27
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal 08/01/2024 - 13h10
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Senado Federal 05/01/2024 - 13h16
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023 Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal 05/01/2024 - 10h22
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Senado Federal 04/01/2024 - 15h47
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
Senado Federal 04/01/2024 - 14h47
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal 04/01/2024 - 11h42
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
Senado Federal 03/01/2024 - 13h56
Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra
Senado Federal 03/01/2024 - 13h11
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
Senado Federal 03/01/2024 - 12h11
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...
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