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Senado Federal

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
Senado Federal 20/12/2023 - 19h17
Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...
Congresso promulga reforma tributária
Senado Federal 20/12/2023 - 16h18
Congresso promulga reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
Senado Federal 20/12/2023 - 16h18
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 20/12/2023 - 11h28
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal 20/12/2023 - 11h28
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/12/2023 - 11h12
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF
Senado Federal 20/12/2023 - 10h12
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Senado Federal 20/12/2023 - 00h07
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira
Senado Federal 19/12/2023 - 21h00
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O...
Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia
Senado Federal 19/12/2023 - 19h16
Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia Em seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a alertar sobre a crise climática mundial, que ...
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
Senado Federal 19/12/2023 - 19h01
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orç...
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Senado Federal 19/12/2023 - 13h30
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...
CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país
Senado Federal 19/12/2023 - 09h00
CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...
Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner
Senado Federal 18/12/2023 - 20h06
Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva...
Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta
Senado Federal 18/12/2023 - 19h52
Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabeleceprograma de incentivo financeiro para est...
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