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Senado Federal

Congresso vota LDO de 2024 nesta terça
Senado Federal 18/12/2023 - 19h36
Congresso vota LDO de 2024 nesta terça O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ( PLN 4/2023 ), em sessão conjunta com in...
Izalci defende ensino técnico e alerta para os impactos da reforma tributária
Senado Federal 18/12/2023 - 19h21
Izalci defende ensino técnico e alerta para os impactos da reforma tributária Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um balanço de suas atividades em 2023. O parlamentar v...
Girão anuncia recursos para maternidade em Barbalha, no Ceará
Senado Federal 18/12/2023 - 19h21
Girão anuncia recursos para maternidade em Barbalha, no Ceará O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (18), registrou que visitou o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, e...
Mourão destaca desafios globais que marcaram o ano
Senado Federal 18/12/2023 - 19h07
Mourão destaca desafios globais que marcaram o ano Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) abordou os desafios globais que, em sua opinião...
Senado vota MPs e cota de tela para filmes brasileiros na terça
Senado Federal 18/12/2023 - 19h07
Senado vota MPs e cota de tela para filmes brasileiros na terça O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) duas medidas provisórias: a MP 1.185/23 , que altera a tributação de incentivos fiscais e a ...
Confúcio relata melhorias na educação em Rondônia viabilizadas por emendas
Senado Federal 18/12/2023 - 17h32
Confúcio relata melhorias na educação em Rondônia viabilizadas por emendas Nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, fez um balanço dos resultados positivos, segundo ele, ...
Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima
Senado Federal 18/12/2023 - 17h32
Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prestou contas, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), sobre suas emendas parlamentares e do orçamento impo...
CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas
Senado Federal 18/12/2023 - 17h02
CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...
Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana
Senado Federal 18/12/2023 - 16h33
Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...
CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Senado Federal 18/12/2023 - 15h57
CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...
Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS
Senado Federal 18/12/2023 - 15h57
Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Senado Federal 18/12/2023 - 14h02
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
Senado Federal 18/12/2023 - 12h03
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal 18/12/2023 - 11h00
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal 18/12/2023 - 10h31
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
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