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STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça 15/12/2023 - 20h45
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h33
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira Proposta segue agora para o Senado
Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h15
Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade Texto segue agora para o Senado
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens
Geral 15/12/2023 - 20h00
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens A PNAB define uma série de diretrizes para a reparação, que podem se dar pela reposição, pela indenização e pela compensação. Os empreendedores fic...
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Justiça 15/12/2023 - 19h32
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
Justiça 15/12/2023 - 19h32
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
Senado Federal 15/12/2023 - 19h18
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
Saúde 15/12/2023 - 19h18
Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, estima, para cada ano do triênio 2023/2025, o surgimento de 220.490 casos...
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
Justiça 15/12/2023 - 19h18
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Política 15/12/2023 - 19h18
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 19h18
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário...
Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais
Política 15/12/2023 - 18h03
Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 17h49
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta
Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial
Política 15/12/2023 - 17h49
Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É ...
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
Senado Federal 15/12/2023 - 17h33
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...
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