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PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Política 14/12/2023 - 21h38
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor...
Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira
Geral 14/12/2023 - 21h08
Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É ...
Câmara analisa MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 20h53
Câmara analisa MP que cria o Ministério do Empreendedorismo; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreende...
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais
Senado Federal 14/12/2023 - 20h53
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto...
Especialistas reforçam alertas de seca severa e riscos de desertificação no Nordeste
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 20h38
Especialistas reforçam alertas de seca severa e riscos de desertificação no Nordeste Mais de 5 milhões de pessoas estão em área de seca extrema ou severa, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
Senado Federal 14/12/2023 - 20h38
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para invest...
Comissão aprova reserva de emendas do Orçamento para o enfrentamento de desastres
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 19h46
Comissão aprova reserva de emendas do Orçamento para o enfrentamento de desastres A proposta altera a Constituição e precisa ser analisada por uma comissão especial antes da votação em dois turnos no Plenário
Territórios quilombolas são as áreas menos desmatadas do país
Geral 14/12/2023 - 19h46
Territórios quilombolas são as áreas menos desmatadas do país Os territórios quilombolas brasileiros figuram na lista de áreas com menor desmatamento do país. Segundo levantamento divulgado na quarta-feira (13...
PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
Justiça 14/12/2023 - 19h31
PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, por prestar auxílio material e moral ao grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Br...
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Senado Federal 14/12/2023 - 19h31
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...
Comissão aprova normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 19h17
Comissão aprova normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil Proposta segue agora para o Senado
Cinthia Ribeiro participa de ato de doação de terreno à Polícia Federal
Palmas - TO 14/12/2023 - 19h03
Cinthia Ribeiro participa de ato de doação de terreno à Polícia Federal O terreno, que conta com pouco mais de 16 mil metros quadrados, será utilizado para a construção da superintendência da Policia Federal.
Alunos demonstram talento e dedicação durante Mostras Artísticas do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho
Palmas - TO 14/12/2023 - 19h03
Alunos demonstram talento e dedicação durante Mostras Artísticas do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho Novas vagas abrem em meados de janeiro de 2024
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
Senado Federal 14/12/2023 - 18h47
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que ...
Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio
Câmara dos Deputados 14/12/2023 - 18h47
Comissão aprova atendimento prioritário em serviços públicos a órfãos de feminicídio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina atendimento prioritário nos ...
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