O sargento Luiz Carlos Dias Oliveira foi demitido da Polícia Militar do Tocantins após ser condenado pelo crime de estupro. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado e de acordo com a PM, atualmente ele cumpre a pena no quartel do 2º Batalhão, em Araguaína, norte do estado.
Além da condenação por estupro, o sargento é acusado de homicídio culposo por dirigir embriagado e matar um taxista. O caso aconteceu em fevereiro de 2019 em Araguaína e o militar chegou a ser preso na época.
De acordo com a PM, a demissão foi relacionada à condenação por estupro e ocorreu por decisão administrativa do Conselho de Disciplina da PM. A decisão ainda pode ser questionada na Justiça. Sobre o acidente de trânsito, a PM informou que até o momento não consta condenação e as investigações correm por conta da Polícia Civil (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
O g1 pediu posicionamento da defesa do sargento e até a publicação desta reportagem não houve resposta.
Segundo a publicação, Luiz Carlos estava na reserva remunerada da PM, mas teve a demissão oficializada com base em decisão do Conselho de Disciplina. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (16). Detalhes sobre o crime de estupro não foram informados pela corporação.
O taxista Paulo Antônio Silva Rego, de 62 anos, foi atingido enquanto fazia uma corrida. Ele morreu no Hospital Regional de Araguaína um dia após a batida. Dois passageiros estavam no veículo, mas não se feriram. Na época, o sargento disse que o taxista desrespeitou a sinalização de 'pare' no local do acidente.
Testemunhas foram ouvidas e o policial disse, em interrogatório, que não tomou bebidas alcoólicas antes de dirigir. Porém, no dia do acidente, o investigado se negou a realizar o teste do bafômetro e, por isso, foi lavrado um termo atestando que ele apresentava cheiro de álcool no hálito.
O táxi e o carro do sargento colidiram na Avenida Filadélfia. O impacto foi tão forte que os dois veículos invadiram o canteiro central e só pararam quando bateram em um poste.
O boletim de ocorrência afirma que o militar estava embriagado quando tudo aconteceu. Após ser ouvido, o sargento foi liberado para responder ao processo em liberdade.
Este foi o segundo acidente do tipo em que o policial militar foi flagrado embriagado. Em 2017 ele bateu na traseira de uma motocicleta na BR-153. Uma das vítimas ficou sem movimentar parte do corpo após a batida e ficou com dificuldades para se movimentar mesmo após seis cirurgias.
A Polícia Militar do Estado do Tocantins informa que o ex-policial militar se encontrava na Reserva e foi demitido administrativamente por decisão no Conselho de Disciplina por ter sido condenado em processo judicial por crime de estupro. Atualmente, está cumprindo pena por esta condenação no Quartel do 2º BPM.
Quanto ao crime de homicídio culposo no trânsito ocorrido em 2019, até o momento não consta condenação e as investigações correm por conta da Polícia Civil. No que tange a este fato, no âmbito administrativo-disciplinar, o ex-policial foi punido há época com pena de prisão administrativa.
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