Prefeita e vice têm mandatos cassados por suspeita de favorecer empresário em troca de apoio político
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alega abuso de poder político e práticas vedadas a agentes públicos. Elas não foram afastadas das funções e afirmam que vão recorrer da decisão.
A prefeita de Rio da Conceição Edinalva Oliveira Ramos (PT) e a vice Cristina Dias (PV) tiveram os mandatos cassados pela Justiça. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta abuso de poder e afirma que maquinários da prefeitura teriam sido utilizados em troca de apoio político. As duas podem continuar exercendo os cargos equanto recorrem.
Além da cassação, cada uma terá que pagar multa de R$ 100 mil. De acordo com o documento, em 2024 maquinários da prefeitura teriam sido utilizados para limpar um lote onde seria construído um posto de gasolina. Esse mesmo posto teria tido facilidades para conseguir o alvará de funcionamento sem a fiscalização adequada, em troca de apoio político.
A denúncia cita que houve atraso no pagamento de alguns servidores públicos que teriam apoiado a chapa concorrente durante a eleição de 2024. O atraso teria sido proposital para prejudicar servidores que declararam abertamente apoio à oposição.
Na decisão, a Justiça cita que foram apresentadas provas como mensagens de áudios, prints de conversas e depoimentos de testemunhas que evidenciam as irregularidades de conduta praticadas.
Por telefone, a prefeita Edinalva Oliveira disse à TV Anhanguera que tanto ela quanto a vice estão tranquilas, pois não cometeram nenhum crime eleitoral e que irão recorrer da decisão. Disse ainda se tratar de uma perseguição política.
As duas tiveram o mandato cassado, mas não foram afastadas da prefeitura. Prefeita e vice devem seguir nos cargos até que o caso seja julgado por instâncias superiores. De acordo com a Justiça Eleitoral, não há provas suficientes para concluir que a prefeita e a vice têm relação direta com o caso ou não, portanto não foram consideradas inelegíveis.
O TRE informou que vai encaminhar o caso para o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao caso.
Edinalva e a vice foram eleitas com 1.198 votos, o que representa 61,72% dos eleitores. Elas derrotaram o concorrente Gilson Lopes (Republicanos), que teve 793 votos.
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