A Justiça aceitou a denúncia contra nove pessoas acusadas de transportar meia tonelada de cocaína em caminhão de melancia, em Fátima, região central do estado. Eles se tornaram réus por tráfico de drogas, tráfico interestadual de drogas, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e falsidade ideológica. A ação penal tramita na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional.
A apreensão aconteceu 8 de abril deste ano e cerca de 565 kg de cocaína foram encontrados pela Polícia Federal e pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Tocantins (FICCO/TO).
Segundo a denúncia, os réus são investigados por fazer parte da facção criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Porto Nacional e do ADE (Amigos do estado). Além de utilizar aeronaves para o transporte da droga em pistas clandestinas no interior do estado.
A decisão aceitando a denúncia foi assinada nesta segunda-feira (11) pelo juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes. Ele considerou que as acusações “não apresentam nenhuma das hipóteses para ser rejeitada, e não há pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou falta de justa causa para o exercício da ação penal”.
Agora, as defesas dos acusados têm dez dias para se manifestar. Conforme o juiz, todos os réus devem apresentar respostas à acusação, por escrito, por meio de advogado ou defensor público.
Conforme o documento, “cabem às partes produzirem as provas de seu interesse, salvo aquelas que não puderem ser obtidas sem pronunciamento judicial”. O juiz cita, como exemplo, as certidões de antecedentes de outras comarcas e informações destinadas à comprovação de eventual reincidência.
Os nomes dos denunciados não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.
De acordo com o processo, o líder da célula tocantinense da facção, de 50 anos, é responsável por coordenar a logística de recebimento e distribuição de grandes carregamentos de cocaína. A droga chegava pelo modal aéreo em pistas indicadas por esse líder e era depositada em Marianópolis e Porto Nacional para distribuição.
O líder, o filho dele de 23 anos, um idoso de 63 e outro réu de 42 anos são acusados de serem responsáveis pelo armazenamento, transporte e distribuição da droga no Tocantins, Pará (PA), Goiás (GO) e Bahia (BA).
Outros dois réus, um jovem de 23 anos e o motorista profissional, de 38 anos, que dirigia o caminhão de melancia, também são apontados como envolvidos no transporte da droga.
Além disso, um Oficial Investigador da Polícia Civil do Tocantins, de 56 anos, e um vigilante, de 45 anos, são réus por falsidade ideológica e posse ilegal de arma de fogo, por supostamente registrarem armas em nome de um deles para munir o grupo.
Ainda conforme o documento, o policial civil investigado também é acusado de ter registrado e apresentado na Polícia Federal dois boletins de ocorrências para instruir e atualizar os cadastros das armas de fogo registradas em seu nome.
Outro réu, de 33 anos, teria forjado um boletim de ocorrência de furto de quatro armas que ele tinha registradas na Polícia Federal. A medida seria uma forma de blindar o armamento em caso de apreensão policial.
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