Lavradora de 83 anos tem registro de óbito cancelado e é 'ressuscitada' pela Justiça
Caso foi julgado em Dianópolis, região sul do Tocantins. Irmão teria usado a certidão de nascimento da idosa para emitir o próprio CPF, causando a confusão na emissão da certidão de óbito.
Uma lavradora de 83 anos foi "ressuscitada" em Dianópolis, segundo Tribunal de Justiça. Isso porque a idosa conseguiu o cancelamento do seu registro de óbito na Justiça, após um erro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Conforme o Tribunal, ela passou a ter problemas com o CPF e teve a aposentadoria rural bloqueada duas vezes. A confusão aconteceu devido a um erro na certidão de nascimento da lavradora. Ela e o irmão, que morreu em 2018, passaram a ter o mesmo nome nos registros públicos (confira mais detalhes abaixo).
Segundo a advogada da idosa, Thamires Pereira, o CPF dela ainda não foi reativado porque, como a sentença saiu há pouco tempo, não houve o trânsito em julgado para que o cartório e a Receita Federal possam cumprir a decisão.
A sentença foi assinada pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis, no dia 4 de setembro de 2025.
No documento, o juiz decidiu que o cartório deve expedir uma certidão de nascimento em nome do irmão e fazer o registro de óbito dele. A Justiça também determinou o cancelamento da certidão de óbito da lavradora e regularização do CPF dela.
Irmãos com mesmo nome e CPF
O que provocou a confusão entre os nomes foi um erro na certidão de nascimento da lavradora. O documento informava que o gênero dela era masculino. Conforme o Tribunal, em 2007, o irmão dela teria se aproveitado desse erro e da semelhança dos nomes para emitir um CPF para ele. Dessa forma, os dois passaram a ter o mesmo nome, data de nascimento e números de documentos.
A idosa entrou na Justiça para fazer a mudança do gênero na certidão e para que um novo documento fosse emitido em nome do irmão. Segundo o Tribunal de Justiça, a situação foi regularizada, mas o irmão seguiu usando a documentação com as informações erradas e teve acesso a um benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em dezembro de 2018, o irmão morreu e foi emitida uma certidão de óbito, com o nome e CPF da lavradora. Por causa desse erro, o CPF da idosa foi cancelado, a aposentadoria bloqueada e ela teve dificuldade quando foi receber a vacina da Covid-19.
A lavradora conseguiu reativar seu CPF em 2023, após um pedido feito para a Receita Federal. Conforme o Tribunal, ela também solicitou o cancelamento da certidão de óbito no cartório, mas foi negado depois que o órgão alegou que ela não tinha provas suficientes. Por causa disso, ela teve a aposentadoria bloqueada pela segunda vez.
Tocantins Homem é condenado após criar perfil falso e enviar ameaças ao atual namorado da ex 
Tocantins Justiça nega pedido para suspender terceirização das UPAs; veja como está o serviço 
Gurupi Filhas suspeitas de feminicídio da mãe no TO dependiam da empresa da família: 'Iam ter total controle', diz delegado 
Tocantins Suspeito de executar pecuarista em 2022 no interior do Tocantins é preso 
Tocantins Acusados de matar idosa que não emprestou carro ao neto são condenados a mais de 100 anos 
Tocantins Mulher vai receber R$ 45 mil de indenização após ficar 2 meses com osso da perna exposto em hospital público no Tocantins 
Mín. 22° Máx. 29°
Mín. 21° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 21° Máx. 28°
Chuva
- Abreulândia - TO
- Aguiarnópolis - TO
- Aliança do Tocantins - TO
- Almas - TO
- Alvorada - TO
- Ananás - TO
- Angico - TO
- Aparecida do Rio Negro - TO
- Aragominas - TO
- Araguacema - TO
- Araguaçu - TO
- Araguaína - TO
- Araguanã - TO
- Araguatins - TO
- Arapoema - TO
- Arraias - TO
- Augustinópolis - TO
- Aurora do Tocantins - TO
- Axixá do Tocantins - TO
- Ver todos
