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Justiça

Pneu estoura sem aviso na BR-153 e Justiça condena fabricantes a indenizar morador de Palmas
Tocantins 02/12/2025 - 10h52
Pneu estoura sem aviso na BR-153 e Justiça condena fabricantes a indenizar morador de Palmas Uma fabricante de pneus sediada em São Paulo e uma montadora de veículos com base em Minas Gerais foram condenadas a pagar mais de R$ 37 mil em indenizações a um motorista residente em Palmas.
Justiça aplica 12 anos de prisão a autor de homicídio após discussão em bar de Santa Tereza
Tocantins 02/12/2025 - 10h46
Justiça aplica 12 anos de prisão a autor de homicídio após discussão em bar de Santa Tereza A sessão foi presidida pela juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, que, ao fixar a pena, considerou que o réu não possui antecedentes criminais e apresentou conduta social e personalidade sem fatores desfavoráveis
Justiça mantém júri popular para ex-prefeito e vereador do MA acusados de fazer aborto em motel no TO sem consentimento
Tocantins 28/11/2025 - 08h23
Justiça mantém júri popular para ex-prefeito e vereador do MA acusados de fazer aborto em motel no TO sem consentimento Denúncia aponta que vítima foi sedada e submetida a curetagem. A defesa do ex-prefeito de Carolina (MA) afirmou que vai recorrer da decisão.
BRK é multada em mais de R$ 2 milhões por vazamento de esgoto às margens do Lago de Palmas
Tocantins 27/11/2025 - 07h55
BRK é multada em mais de R$ 2 milhões por vazamento de esgoto às margens do Lago de Palmas Segundo a Prefeitura de Palmas, o vazamento de esgoto ocorreu próximo à quadra 407 Norte. Município também localizou uma construção feita pela BRK sem autorização.
Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano está há mais de um ano tentando indenização na Justiça
Tocantins 26/11/2025 - 08h12
Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano está há mais de um ano tentando indenização na Justiça Testemunhas foram indicadas e próxima etapa é a audiência de instrução. Defesa de Antônio Pereira do Nascimento afirmou que ele enfrentou diversos problemas após erro do banco.
Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil após negativar nome de morador de outra cidade por dívida de IPTU
Tocantins 21/11/2025 - 08h07
Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil após negativar nome de morador de outra cidade por dívida de IPTU A sentença declarou a inexistência da dívida ao reconhecer que o morador não deve o valor cobrado, devido à relação jurídica com o imóvel não existir.
Pecuarista é condenado por invadir posto de saúde e tentar matar médico a tiros por ciúmes da companheira
Tocantins 17/11/2025 - 09h07
Pecuarista é condenado por invadir posto de saúde e tentar matar médico a tiros por ciúmes da companheira Além de entrar na unidade de Santa Maria do Tocantins com armas de fogo, Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, estava com facão e arma que dispara flechas. Técnica de enfermagem ficou ferida.
Mulher é indenizada em R$ 5 mil após ter cartão clonado e usado em mais de 50 compras
Tocantins 11/11/2025 - 10h19
Mulher é indenizada em R$ 5 mil após ter cartão clonado e usado em mais de 50 compras Decisão afirma que houve falha na prestação do serviço da instituição, além de declarar a inexistência da dívida efetuada no cartão de crédito.
Motorista preso após ônibus de turismo cair no rio Tocantins é solto pela Justiça
Tocantins 28/10/2025 - 08h22
Motorista preso após ônibus de turismo cair no rio Tocantins é solto pela Justiça Acidente aconteceu em Tocantinópolis, região norte do estado. Segundo a polícia, o ônibus teria apresentado problemas nos freios.
Motorista que sobreviveu a queda de ônibus no rio Tocantins é investigado por homicídio culposo
Tocantins 27/10/2025 - 08h47
Motorista que sobreviveu a queda de ônibus no rio Tocantins é investigado por homicídio culposo Acidente aconteceu em Tocantinópolis, região norte do estado. Segundo a polícia, o ônibus teria apresentado problemas nos freios.
Justiça decreta prisão preventiva de grupo preso em pista clandestina com quase meia tonelada de cocaína no Tocantins
Tocantins 27/10/2025 - 08h43
Justiça decreta prisão preventiva de grupo preso em pista clandestina com quase meia tonelada de cocaína no Tocantins Apreensão ocorreu em Arraias e cinco pessoas foram presas; defesa vai recorrer da decisão.
Mulher é investigada por fazer empréstimo consignado de R$ 8 mil usando nome da mãe aposentada
Tocantins 16/10/2025 - 08h15
Mulher é investigada por fazer empréstimo consignado de R$ 8 mil usando nome da mãe aposentada Segundo a polícia, a suspeita fez um empréstimo sem o conhecimento da idosa e dos outros filhos. Ela foi indiciada por apropriação.
Empresário que desapareceu em rio durante pescaria seria julgado por homicídio no trânsito
Paraíso do Tocantins 13/10/2025 - 08h48
Empresário que desapareceu em rio durante pescaria seria julgado por homicídio no trânsito Justiça determinou a suspensão do julgamento devido ao pedido de morte presumida para Fábio Rodrigues. Ele respondia pelo crime de homicídio, após um acidente de trânsito que causou a morte de uma mulher em 2015.
Justiça concede prisão domiciliar para influenciadora suspeita de divulgar jogos ilegais e ocultar patrimônio, diz defesa
Tocantins 08/10/2025 - 10h09
Justiça concede prisão domiciliar para influenciadora suspeita de divulgar jogos ilegais e ocultar patrimônio, diz defesa Os advogados disseram que Ana Paula Cerqueira colabora com as investigações. Ela foi presa no sábado (4), em Porto Nacional.
Justiça suspende acordo do Estado para pagar R$ 85 milhões a associação e mais de R$ 23 milhões para advogados
Tocantins 08/10/2025 - 09h30
Justiça suspende acordo do Estado para pagar R$ 85 milhões a associação e mais de R$ 23 milhões para advogados Liminar afirma que há indícios de vícios e desrespeito ao regime de precatórios. Acordo foi feito durante o governo de Wanderlei Barbosa; escritório que atende o governador afastado está entre os beneficiados.
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