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Justiça

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar irmão enquanto ele dormia
Tocantins 08/07/2026 - 10h15
Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar irmão enquanto ele dormia Julgamento em Colinas do Tocantins definiu regime fechado e negou recurso em liberdade ao réu. Decisão apontou meio cruel e impossibilidade de reação da vítima.
Fazenda adquirida por Alexandre Pires por R$ 25 milhões vira disputa na Justiça; entenda
Tocantins 06/07/2026 - 11h18
Fazenda adquirida por Alexandre Pires por R$ 25 milhões vira disputa na Justiça; entenda Sócio Renato Junio Pinto Guimarães alega ter sido excluído da negociação e afirma não ter recebido, dos sócios Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas, a parte que lhe caberia na venda.
Condenada por injúria racial no TO ofendeu vítima após confusão por venda de roupas; entenda
Tocantins 26/06/2026 - 09h10
Condenada por injúria racial no TO ofendeu vítima após confusão por venda de roupas; entenda Julgamento aconteceu três anos após o crime ser registrado em delegacia. A discussão começou após diferença entre os valores pagos pela vítima e os cobrados pela ré.
Mulher é condenada após enviar ofensas racistas em aplicativo de conversa
Tocantins 25/06/2026 - 09h30
Mulher é condenada após enviar ofensas racistas em aplicativo de conversa Mulher é condenada após enviar ofensas racistas em aplicativo de conversa
BRK Ambiental terá que devolver valores após Justiça declarar nulidade da cobrança de taxa de ligação de água no TO
Tocantins 25/06/2026 - 08h34
BRK Ambiental terá que devolver valores após Justiça declarar nulidade da cobrança de taxa de ligação de água no TO Decisão judicial obriga suspensão da cobrança e devolução de valores pagos. Empresa deverá apresentar dados de clientes que pagaram pela taxa nos últimos dez anos.
Médico investigado por atropelar ciclista é indiciado por homicídio culposo e omissão de socorro
Tocantins 24/06/2026 - 10h20
Médico investigado por atropelar ciclista é indiciado por homicídio culposo e omissão de socorro Acidente aconteceu em maio de 2026, na região sul de Palmas. O laudo pericial apontou que a caminhonete estava acima do limite de velocidade da via, que é de 60 km/h.
Tribunal de Justiça do TO inicia preparativos para realizar novo concurso público
Tocantins 15/06/2026 - 08h35
Tribunal de Justiça do TO inicia preparativos para realizar novo concurso público Comissão foi instituída e deve realizar estudos para contratação de banca examinadora. O TJTO possui cerca de 300 cargos vagos.
Quem é a secretária de Saúde de Palmas presa em investigação sobre a terceirização das UPAs
Tocantins 11/06/2026 - 14h48
Quem é a secretária de Saúde de Palmas presa em investigação sobre a terceirização das UPAs Secretária de Saúde e o superintendente de Atenção à Saúde foram presos durante a operação. Uma empresária é procurada pela Polícia Civil.
Entenda condenação de servidor por acumular dois cargos públicos no TO
Tocantins 29/05/2026 - 08h01
Entenda condenação de servidor por acumular dois cargos públicos no TO Investigação mostrou incompatibilidade de horários, e a Justiça determinou devolução de valores e perda de um dos cargos. Homem atuava como vigia e motorista escolar em cidades diferentes.
Justiça dá prazo de 10 dias para Governo do TO restabelecer estrutura da Vice-Governadoria; entenda
Tocantins 29/05/2026 - 07h55
Justiça dá prazo de 10 dias para Governo do TO restabelecer estrutura da Vice-Governadoria; entenda Determinação ocorre após o governo ter extinguido cargos e reduzido a estrutura de apoio do gabinete da Vice-Governadoria por meio de uma medida provisória.
Justiça derruba lei que promovia auxiliares a técnicos de enfermagem sem concurso no TO
Tocantins 26/05/2026 - 08h06
Justiça derruba lei que promovia auxiliares a técnicos de enfermagem sem concurso no TO Lei municipal previa reenquadramento direto de servidores. Tribunal entendeu que norma violava regras constitucionais e princípios da administração.
Homem é condenado a 20 anos de prisão por matar empresário durante tentativa de roubo em loja
Tocantins 15/05/2026 - 09h08
Homem é condenado a 20 anos de prisão por matar empresário durante tentativa de roubo em loja Abnael Paes de Mendonça Júnior, de 41 anos, morreu ao tentar impedir um roubo em sua loja. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Palmas.
Candidata consegue decisão para voltar ao concurso da PMTO após eliminação por ter ex com ficha criminal
Tocantins 13/05/2026 - 08h59
Candidata consegue decisão para voltar ao concurso da PMTO após eliminação por ter ex com ficha criminal Defesa argumentou que o relacionamento terminou pelo menos seis meses antes do homem praticar suposto crime. A mulher de 32 anos segue participando das próximas etapas do concurso.
Nova lei no Tocantins limita protesto de contas de energia e água em atraso
Tocantins 11/05/2026 - 08h17
Nova lei no Tocantins limita protesto de contas de energia e água em atraso Norma também estabelece prazo mínimo de atraso para protesto em cartório. O texto foi promulgado no dia 6 de maio e entrou em vigor na data da publicação.
Justiça determina prisão de 23 policiais suspeitos de envolvimento com chacina no Tocantins
Tocantins 08/05/2026 - 08h14
Justiça determina prisão de 23 policiais suspeitos de envolvimento com chacina no Tocantins Grupo é investigado por suposto envolvimento em uma chacina em Miracema do Tocantins, na região central do estado, que terminou com sete mortos em 2022. Decisão foi expedida por um colegiado de juízes.
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